Direito Livre - Fórum Jurídico

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(EXAME OAB - 2010.1) Questão n°57

oab prova-da-oab advogado

1m atrás ScumWut

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(EXAME OAB - 2010.1) Questão n°52

oab prova-da-oab advogado

2m atrás bethanyelsner

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Pode ser feito alguma coisa em relação a recurso com efeito suspensivo?

inss previdenciário processo-civil recurso

9m atrás czcdrummer

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(EXAME OAB - 2010.1) Questão n°50

oab prova-da-oab advogado

1h atrás axelgreenn

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Nova lei do estupro: lei nº. 12.015 de 7 de agosto de 2009: Como é esse crime agora?

estupro penal tipicidade

1h atrás Jorpecom

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Posso viajar com meu filho menor para outra cidade dentro do país sem autorização do pai?

civil família penal

1h atrás xSavannah1x

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(EXAME OAB - 2010.1) Questão n°66

oab prova-da-oab advogado

2h atrás blackmetalall

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Filme pornô serve de anexo em pedido de guarda?

civil família prova

2h atrás jackgall

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Tráfico Internacional de Mulheres no Brasil: Alguém teria material, bibliografia ou sugestão?

exploração-sexual penal tráfico-de-pessoas

2h atrás BadDrawer

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Cobrança de tarifa de processamento: é possível?

civil cartão-de-crédito cobrança-ilegal

3h atrás TI3mySHO3S

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No caso de pagamento com cheque, o patrão é obrigado a liberar o funcionário para ir ao banco?

trabalhista cheque salário

3h atrás themattyfiles

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Quais são as punições possíveis para políticos na Lei de Responsabilidade Fiscal?

administrativo lei-de-responsabilidade-fiscal processo-civil

4h atrás khjjfg

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(EXAME OAB - 2010.1) Questão n°23

oab prova-da-oab advogado

4h atrás mamiyao

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(EXAME OAB - 2010.1) Questão n°51

oab advogado prova-da-oab

4h atrás Sophwyxx

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(EXAME OAB - 2010.1) Questão n°16

oab prova-da-oab advogado

5h atrás hinatamori

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Quando a audiência de conciliação pode se transformar em AIJ?

aij audiência audiência-de-conciliação processo-civil

5h atrás jfloresca

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A Lei permite o aborto para mulher vítima de estupro. E quando o homem for vítima de estupro por uma mulher que, consequentemente, engravida dessa relação?

família aborto estupro

6h atrás Vanessa Regina

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Violação de correspondência: como tomar providências?

penal tipicidade violação-de-correspôndencia

8h atrás Daniel 2617

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Qual a pena máxima imposta para crime de improbidade administrativa?

administrativo improbidade-administrativa processo-administrativo processo-penal

9h atrás alqwnhadqth

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Como localizar vinculos empregaticios para desconto de pensao?

civil família pensão trabalhista

9h atrás Flávio Luiz da Costa 185

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Concurso público e processo seletivo: Posso substituir um pelo outro?

administrativo concurso

10h atrás mklcjgb

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Conceito de direito?

10h atrás Rodrigo Ricardo

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Como ocorre demissão indireta?

demissão trabalho

10h atrás Flávio Luiz da Costa 185

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Quem paga licença maternidade de doméstica registrada?

empregada-doméstica inss licença-maternidade trabalhista

11h atrás Flávio Luiz da Costa 185

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Qual o meio menos custoso de efetuar transferência de herança?

civil herança inventário sucessões

11h atrás Daniel 2617

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Quantos dias demora para compensar um cheque administrativo? São dias úteis ou não?

cheque comercial

11h atrás Daniel 2617

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Na rescisão de contrato de trabalho pode ser cobrada multa do empregado?

contrato-de-trabalho demissão justiça-do-trabalho trabalhista

11h atrás Daniel 2617

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Além da ação de nunciação de obra nova, existe outra forma de impedir a obra 'clandestina'?

processo-civil nunciação-de-obra-nova prefeitura administrativo

14h atrás togdjq

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O que a lei fala sobre Curso de Formação e a Nomeação em ano eleitoral?

administrativo concurso eleições funcionário-público homologação

14h atrás qzmfpskycj

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Meu síndico se nega a colocar a placa indicativa nos elevadores informando qual é o social e qual é o de serviço: existe base legal?

civil condomínio prédio síndico

14h atrás owtibnn

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(EXAME OAB - 2010.1) Questão n°53

oab prova-da-oab advogado

15h atrás kkgcodw

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(EXAME OAB - 2010.1) Questão n°73

oab prova-da-oab advogado

15h atrás gkmuivhmfe

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(EXAME OAB - 2010.1) Questão n°11

advogado oab prova-da-oab

16h atrás qkitxoxrg

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Qual a diferença de uso para usufruto?

civil direitos-reais uso usufruto propriedade

16h atrás udfpdhkxa

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É possível fazer seguro de vida beneficiando amante? Esposa pode contestar?

civil contratos família

16h atrás ypvfxh

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(EXAME OAB - 2010.1) Questão n°63

prova-da-oab oab advogado

16h atrás wlxzyoqgog

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Militar pode ser candidato a cargo eletivo?

eleitoral militar conscrito

16h atrás eohtqlc

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Novo artigo do Estupro abarca também o transexual?

estupro penal tipicidade

17h atrás jrxiwesll

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(EXAME OAB - 2010.1) Questão n°70

prova-da-oab oab advogado

17h atrás sjeofnxxl

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Quais as principais inovações do projeto ficha limpa? Qual material poderia ser utilizado para fins de monografia?

eleitoral ficha-limpa legislação

18h atrás xunaeeg

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Ponto comercial é considerado patrimonio para fins de pagamento de dívida trabalhistas?

trabalhista dívida

18h atrás tytzplszk

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Você considera audiência criminal por teleconferência constitucional?

processo-penal prova audiência

18h atrás jasqwuhwkcb

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Em quais hipóteses não se poderá entrar com ação coletiva?

ação-coletiva processo-civil

19h atrás blhcbwxafvf

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(EXAME OAB - 2010.1) Questão n°72

oab prova-da-oab advogado

20h atrás nowbpjxtm

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O Ficha Limpa vai punir os condenados anteriormente à sua edição ?

eleitoral penal irretroatividade-penal

20h atrás uekzjtbgh

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(EXAME OAB - 2010.1) Questão n°68

oab prova-da-oab advogado

20h atrás raaxkt

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(EXAME OAB - 2010.1) Questão n°20

prova-da-oab oab advogado

20h atrás hcggyb

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(EXAME OAB - 2010.1) Questão n°59

oab prova-da-oab advogado

20h atrás bmfduxg

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Quanto tempo tenho para descontar cheque?

cheque comercial títulos-de-crédito

20h atrás pgaytbebgh

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(EXAME OAB - 2010.1) Questão n°67

oab prova-da-oab advogado

21h atrás kiggbqlaai

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