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Assedio Moral ???

Trabalho em má empresa de telefonia celular, o gerente coloca cartazes em toda loja dizendo o quanto ganhamos para dizer que compensa trabalhar na empresa, coloca papeis nas mesas dizendo tudo o que s...
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Separacao preciso de uma ajuda

oi estou com algumas duvidas referente separacao de casal. estou com uma pessoa a dez meses, quando nos conhecemos eu veio morar comigo, pois eu morava sozinha com meu filho. Ele tinha uma carro clio ...
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Sofro de bipolaridade (diagnostico medico) e não estou conseguindo me sustentar. É possível conseguir pensão?

Bom dia, Estou num processo de divorcio. Como não tinha dinheiro para pagar advogado, procurei a defensoria publica (infelizmente nao tem me dado um bom suporte). Eu pedia uma pensao alimenticia pois...
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Como descobrir numero privado junto operadora celular devido a ameaça?

fiz um b.o contra vereador da cidade e no dia seguinte em meu cel me ligaram ameaçando nao quero dizer qeu foi ele ou alguem ligado ao mesmo mas quero saber como faço para pegar esse numero com a oper...
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Eu e minha ex temos imóvel alugado, mas eu estou sem casa. Eu posso morar na minha casa?

Me mudei para a cidade de minha esposa e aluguei o nosso imóvel. Como não me adaptei, me separei e retornei à minha cidade. Quero voltar a morar na minha casa, pois pago aluguel. O problema é que ela ...
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Posso voltar pra casa que aluguei antes do divórcio?

Me mudei para a cidade de minha esposa e aluguei o nosso imóvel. Como não me adaptei, me separei e retornei à minha cidade. Quero voltar a morar na minha casa, pois pago aluguel. O problema é que ela ...
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O que fazer de forma urgente pela parte prejudicada quando um acordo judicial não é cumprido num processo de dissolução de casamento?

O que fazer de forma urgente pela parte prejudicada quando um acordo judicial não é cumprido num processo de dissolução de casamento?
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Que atitude devo tomar:emancipação ou procurar um conselho tutelar?

tenho 17 anos,vivo uma situação que esta ficando cada vez mais difícil,meu pai não se importa comigo e nem com minhas irmãs,ele nos humilha quase todos os dias por motivos fúteis. Dias a traz tivemos ...
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Minha mãe pode me manter em carcere privado ?

Tenho 16 anos sofro de preconceito religioso,homofobia tenho um relacionamento com um maior com a permissão da minha mãe, só que agora ela mudou de ideia me proibindo de vê-lo e me proibindo de sair d...
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Desvio de função sim ou não?

Sou Auxiliar Administrativo e registrado com o salario de R$1.200,00 em uma empresa no ramo de construção civil há 1 ano e meio, fiquei pela terceirizada há 6 meses prestando serviço para esta empresa...
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Meus pais podem me exulsar de casa e impedir que eu saia a noite?

Namoro um homem mais velho, mtenho 17 anos, meus pais nunca aceitaram esse namoro, e agora vivem me dizendo que quando fizer 18 anos tenho que sair de casa. Mas eu estou estudando, faço estagio e nao ...
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Como deve funcionar a alimentação na empresa?

Trabalho no horário noturno e como na empresa onde trabalho o restaurante só funciona no horário comercial eles deixam uma marmita pronta dentro da geladeira (cerca de 8 horas) para a gente jantar iss...
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Pensão para ex?

Pensão alimentícios para ex Bom dia.... fui amigado de 1979 até 2008 com minha ex, tivemos filhos e hoje eles são de maiores e formados,mas pago para ela R$1.000,00 reai...
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Oque significa ação de exceção de incompetência?

oque significa ação de exceção de incompetência,bem definido por favor, porque tem palavras que nao se entende no codigo penal ?
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Quais os direitos do ser humano?

Bom dia! Gostaria de saber um pouco de leis vou contar rapidamente a minha história para melhor poder me ajudar! Sou adolescente tenho 16 anos sou gay tenho um relacionamento com uma pessoa sendo que ...
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Minha conta de energia esta vindo com valores abusivos devido a instalação eletrica irregular em uma casa alugada. O que devo fazer?

Moro em uma residencia alugada e a minha conta de energia esta vindo com valores altissimos (cerca de 6 vezes o consumo normal) e aparente o problema é na instalaçao eletrica da residencia, visto que ...
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Partilha de bens entre união estável sem filhos e filhos de casamento anterior?

Vivo a mais de 8 anos em união estável e só a 1 ano meu companheiro se divorciou nesta relação possui dois filhos com a ex mulher um de 22 anos e outro de 18 anos, se ele vier a falecer quais os direi...
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Posso processar o estado no caso descrito abaixo?

Sou estudante na Universidade de Brasília e lá estamos enfrentando um problema constante! Os carros estão sendo furtados. Os criminosos estão levando as rodas, estepes e macacos para cometer outros cr...
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Direitos no Divórcio

Os meus pais são casados a 32 anos e no último ano o meu pai começou a beber muito e a ofender a minha mãe á acusando de coisas que ela nunca fez, realizando tortura psicológica. A casa que eles cons...
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Qual a responsabilidade de uma Universidade, caso algum objeto de aluno seja furtado (notebook etc...) ?

Tive meu notebook furtado dentro da Universidade que estudo, o mesmo se encontrava dentro da sala de aula e sai deixando-o lá, quando voltei 1H após mais ou menos não mais se encontrava, e ninguem sou...
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Como se faz esta repartição de heranças?

Acontece que fiquei preocupada porque me disseram que o conjugue tem direito a metade da herança, o que na minha cabeça não faz muito sentido. A minha mãe é filha do primeiro casamento do meu avô, e t...
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Certidao de nascimento!

fui junto com a mae de minha filha nos separamos ela ficou gravida! hoje a criança tem 7 anos como faço para mexer no registro de nascimento para colocar meu nome e brulocatico? e se ela for registra...
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Tenho direitos a que?

Olá boa tarde! Estou Morando junto com uma pessoa a 06 anos e 06 meses, ultimamente não estar dando mais certo para convivermos. Estou querendo me separar. Assim que o conheci estava trabalhando, após...
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USUCAPIAO extraordinário, é fácil de conseguir?

Se eu começar a frequentar uma área urbana muito valorizada, me apresentar aos vizinhos como dono da mesma, não construo e nem cerco essa área. Depois de 15 anos entro com ação de usucapião extraordi...
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Tenho direito á pensão?

Estou casada há 21 anos,pretendo me separar. Tenho dois filhos de 21 e 18 anos. Ambos são estudantes de universidade e ainda não trabalham. A renda do meu marido é 10 vezes maior que a minha. Na separ...
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Somos 4 irmaos,meu pai tem seis imoveis,ele pode passar um destes para mim ou para um filho meu?

somos 4 irmaos,meu pai tem seis imoveis,ele pode passar um destes para mim ou para um filho meu?
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Reprovação nas escolas?

No último ano escolar, fiquei de recuperação em algumas matérias e por eu ter ficado doente não pude fazer a recuperação na data marcada, porém levei o atestado médico e mesmo com o atestado não me de...
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Existe uma lei trabalhista especifica que determine o inicio da idade escolar?

Boa tarde. Entro em contato para tirar uma duvida, a contabilidade da empreza onde trabalho é feita por um escritório particular. Este mês não recebi o salario familia de meu filho de 5 anos, entrei e...
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2 pessoas, sendo apenas uma com mais de 60 anos, podem ser atendidos preferencialmente ?

Fui a um cartório para reconhecer firma (minha e de minha esposa), em um único documento. Como tenho mais de 60 anos, entrei na fila preferencial. Quando fui chamado, a atendente me disse que atenderi...
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Como devo proceder numa notificação extrajucidicial?

Comprei um terreno sem saber que o vendedor estava sendo processado por ter invadido o referido. Mesmo sabendo da situação, nunca movi nenhum processo contra ele e permaneci no terreno, sem pagar nenh...