Somente se sua namorada estiver grávida ou para se evitar imposição ou cumprimento de pena criminal. Isso de acordo com o artigo 1.520 do CC/2002. Fora isso, apenas com autorização dos pais ou representantes legais aos 16 anos, ou quando ambos atingirem 18 anos, ou seja, atingirem a maioridade.

"Somente se sua namorada estiver grávida ou para se evitar imposição ou cumprimento de pena criminal. Isso de acordo com o artigo 1.520 do CC/2002. Fora isso, apenas com autorização dos pais ou representantes legais aos 16 anos, ou quando ambos atingirem 18 anos, ou seja, atingirem a maioridade."

Na verdade tal situação não é mais aceita em nossa jurisprudência. Antigamente aceitava-se tal casamento para que, respeitando o principio constitucional do melhor interesse da criança, a namorada não tivesse um filho "sem pai" e fosse excluída da sociedade. E o cumprimento de pena criminal referente ao estupro, pelo mesmo motivo. Acontece que a sociedade atual permite mães sem pai e muito além disso, o aborto em caso de estupro. Sendo assim, não faz mais sentido autorizar o casamento para evitar imposição de pena criminal ou em caso de gravidez.

Em regra, somente os maiores de 18 anos podem se casar, mas os adolescentes de 16 anos também podem contrair o vínculo matrimonial desde que autorizados por seus pais ou responsáveis. No caso de divergência dos pais ou dos responsáveis em relação ao exercício do poder familiar, é assegurado a qualquer deles recorrer ao juiz para a solução do desacordo. Cabe observar que até a celebração do matrimônio podem os pais, tutores ou curadores revogar a autorização. Entretanto, se a negação do consentimento for injusta, o juiz pode supri-la.

Eu tenho 22 anos e minha namorada tem 19 anos,nos ja podemos nos casar sem o consentimento dos nossos pais?(qual a lei eo artigo)obrigado pela atençao

Tenho 15 anos e faço 16 em outubro, meu namorado tem 23 anos completos, meus pais são separados e moro com meu pai, ele é muito ignorante e não permite que eu namore , nem permite que eu saia de casa, Desidi me casar por que amo meu namorado, más meu pai não aceita, apartir de quantos anos posso me cazar ??..e como posso me casar antes dos 18 anos ?? e ter relaçoes antes do casamento é crime ??.. quais são as consequências ??.. me ajudem por favor.. bjs..

tenho 15 anos e faço 16 em novembro, meu namorado tem 19 e faz 20 em setembro, eu engravidei dele ano passado em outubro, dia 1 de novembro meus pais descobriram e me levaram para morar com ele, ele estava sem serviço e apenas a mae dele trabalhava, ao passar da gravidez foram vindo muitos problemas, mais nada que todos fossem resolvidos, ele começou a trabalhar, e tudo começou a ocorrer bem, com 6 meses de gestação eu tive começo de parto prematuro, com 2 cm de dilatação, fiquei internada, e quando sai meus pais nos fez uma proposta de vim morar com eles até nosso bebe nascer, a gente resolveu aceitar, pois passou a ser naquele momento uma gravidez de risco, o combinado era de o bebe nascer, passar minha dieta e a gente sair da casa de meus pais, mais nesse meio tempo que estivemos morando com meus pais, a minha sogra passou em um concurso e foi começar a trabalhar em campo largo (região metropolitana de curitiba), eu e meu namorado resolvemos ir morar com ela pra lá, chegamos e conversamos com meus pais e eles aceitaram, mais quando foi da gente ir eles não deixaram, e fomos até parar no conselho tutelar, ameaçaram tirar nosso filho da gente e tudo mais, entao resolvi ficar morando com eles aqui até meu namorado se estabilizar em um emprego, mais agora meus pais não deixam eu ir pra lá com meu filho para ficar com meu namorado, e está ameaçando em abrir um processo contra meu namorado para ele não poder chegar perto de mim e nem do nosso filho. achamos tudo isso um absurdo dos meus pais, pois a gente é pai e temos muito amor pelo nosso bebe e queremos cria-lo juntos, então resolvemos nos casar, mais se a autorização deles, pois não estamos nada satisfeito de ficar um longe do outro e apesar do nosso bebe ter apenas 2 meses ele sente falta do pai, porque quando o pai vem nos visitar ele fica todo alegre, e quando vai embora chora por uns tres dias seguido, e não temos o porque ficarmos longe, e entao queria saber se tem como casar sem a autorização dos pais, e sem abrir processo com pedido de casamento sem autorização, tem essa possibilidade? obrigado pelo ajuda!

eu tenho 13 e vou fazer 14 em julho e meu namorado tem 18 e nossos pais aceitaram nois casar , podemos casar obrigada por a atençao

Olá tenho 15 anos, é o seguinte, minha tia está com minha Guarda Provisória, mais A guarda permanente já está encaminhada, porém resolvi me casar com meu namorado que é de maior, eu queria saber se minha tia pode assinar por mim com a guarda provisória, e a guarda permanente já encaminhada, ou tenho que esperar a guarda permanente?

oi tenho 15 anos vou fazer 16 em junho, e namoro um cara de 32 anos, quer se casar comigo e disse que esta disposto a me sustentar, mas meus pais ão sabem que eu estou com ele, e nem nunca vão aceitar, se meu pai souber que eu estou com ele ai ele vai me bater ate me deixar marcada novamente.OBS: o meu pai ele não sabe conversar comigo, ele só sabe gritar ele mi humilha me chamando de alguns nomes, ele não me da carinho. e eu não posso sair em nenhum lugar porque ele ja acha que estarei aprontando,ele não deixa eu sair. a ultima vez que eu estava namorando ele disse pra mim que se me encontrasse na rua com o tal guri ele iria me deixar alejada, que ele iria ir preso mais que ele iria me deixar numa cadeira de rodas. Sabe , ele fala coisas assiim que me deixa com muita raiva sabe, as vezes eu paro e choro muito por isso.agora esses dias que ele ta me chamando de meu ''amor'' e tipo qualquer coisa que eu faça de errado tipo '' me esquecer de lavar um prato'' ele diz pra mim ''da próxima vez em que eu ver um prato que tu não tenha lavado eu vo ti da nessa tua cara'' e ele bate mesmo.eu não sei se devo denuncia-ló pois tenho medo de denuncia-lo e depois ele me bater mais. Também esses dias ele falo que se é que se eu pensar em engravidar pra sair de casa ou se eu engravidar que eu posso ter a maior certeza de que ele vai me bater até eu perder esse filho e que se eu engravidar ai que ele vai me tranca dentro di casa pra não sair mesmo. Pox eu não tenhu nenhum lugar que eu possa ir, esses tempos eu comecei a fazer academia né...ai ele disse um dia de noite para mim,se tu tiver com alguém eu vo ti quebra todinha. ai eu pensei ''ta vo para de fazer academia para ele parar com esses pensamentos e para ele não desconfiar do meu namorado escondido,poiss a minha unica diversão é esse meu namorado que esta comigo ele me da carinho, e sei que ele é sincero comigo, acho que tenho um pouco de experiencia ja para poder definir se ele só esta se abusando ou não de mim! Então esse meu namorado quer ter um filho comigo e eu também quero muito esse filho mais que nada nesse momento, esse meu namorado disse assim para mim ''eu quero um filho teu mais com o seguinte se tu vir algum dia morar comigo eu quero que tu termine teus estudo e seja alguém na vida,pois pra mim a unica coisa que vai nos separar é uma traição tua caso contrario só deus irá nos separar!"pois então eu ja vi tantos casos de gurias desaparecerem por homens ou até mesmo por revolta com os pais, pois eu não quero isso, nunca pensei em fugir por causa de uma briga nem por causa do meu pai me tratar assim dessa forma e me bater. Mais agora eu estou pensando seriamente sobre o assunto e eu quero isso para a minha vida, eu quero ficar com esse cara que esta do meu lado(meu namorado) ele é quem me da concelhos bons em relação ao meu pai , ele tem certeza de que me quer morando com ele, e eu também tenha a absoluta certeza que quero ir morar com ele, mais os meus pais não deixam, eu queria saber oque podemos fazer em relação a isso? sei que sou nova mais eu acho que se eu posso cuidar da minha casa em que eu moro e se eu posso cuidar dos meus irmãos é porque eu também posso ter minhas escolhas,apesar de não poder ter escolhas dentro de casa!gostaria de saber oque eu poderia fazer se o meu pai descobrir que eu estou namorando escondido e me bater, oque eu posso fazer?eu sei que o meu namorado vai me dar apoio!o que eu faço para poder morar com ele? oque eu faço se o meu pai me bater ?tenho só medo da dor de quando ele me bate, pois ele poem toda a força dele e depois que ele me bate depois ele vem e me pede desculpa!...eu não quero mais ficar com esse clima pesado aqui em casa pois ele e minha mãe estão sempre brigando.me ajuda pelo o amor de deus! obrigado desde já.

minha mãe diz , que se eu engravidar, vai me expulsa de casa, outra hora diz que vai me manda pro exterior, e não vai deixar eu ver meu namorado , tenho 16 anos faço 17 daqui 4 messes, meu namorado tem 20 anos , estou gravida de 3 messes e meus pais ainda não sabem, se eu quiser morar com meu namorado eu tenho esse direito ? ou meu namorado pode ser prezo por causa disso ?