Antes de mais nada, consulte o contrato do seu cartão de crédito. Se for multiplo bancário (Crédito e débito) as cláusulas gerais com certeza estão disponíveis no site do banco. O meu cartão por exemplo tem over-limit, mas não pago nada se utilizar esse "estouro permitido", o que não é uma regra aplicada à todas as bandeiras. Entendo que se a informação estiver disponível em locais normatizados pelo Procom a cobrança é devida.

Sim, mas não pode ultrapassar o limite legal.

Creio que isso depende do bom senso. O banco pode sim cobrar a taxa se ela não for abusiva. Se o banco bloqueiaria o cartão por que a ultima compra passe alguns reais do limite, poderia ser motivo por danos morais. Imagina a pessoa com limite de 15.000 reais não conseguindo uma compra de R$ 9.90 por ultrapassar o limite por 10 centavos.