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A minha mãe era casada em comunhão total de bens com o meu pai que está falecido a um ano, que tem 9 filhos dos outros relacionamentos anteriores, do casamento dela com meu pai são 4 filhos, ela comprou uma casa através de recibo em 1986 e colocou o contrato de compra e venda e o IPTU em nome apenas de um dos filhos dela, que mais a frente foi feita em 2003 a escritura definitiva em regime de usucapião, somente no nome deste filho, a minha mãe possui outro imóvel no nome dela em outra cidade vizinha comprado ainda quando o meu pai era vivo, portanto os filhos dele de fora do casamento tem direito a este imóvel. Gostaria de saber se este imóvel que foi passado apenas em nome de um filho e feita a escritura definitiva se os outros irmãos tem direito a este imóvel? E no caso de venda ele terá que dividir o dinheiro com todos os irmãos?


Conseils tres interessants. A quand la suite? - Anônimo um ano atrás
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Não há direitos para os outros, pois o imóvel nunca foi da sua mãe, já que a propriedade de bem imóvel somente se transferem com o registro da escritura no registro de imóveis Assim, tendo sido tal imóvel adquirido por seu irmão por usucapião, que é espécie de aquisição originária, não subsiste direito a outros irmãos Se quiser entender mais sobre o assunto, inclusive sobre doações de bns de pais a filhos, escrevi no meu blog um artigo sobre o assunto: http://direitoemcapsula.blogspot.com/2010/09/separacao-de-bens-e-agora-doacao-um-so.html

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como dito por voce, o imovel foi escriturado por usucapião. pertence a ele.

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Minha mae casou-se em 1945 no interior do estado.Depois de dois anos deixou seu marido.Veio para capital onde construiu uma nova vida.Teve uma filha e agora quer transferir sua única casa para ela adquirida em 1983.Pode sem o consentimento do marido ?Qual asolução?

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meu pai teve 5 filhos 3 do primeiro casamento ficou viúvo após 2 de uma união estável, sendo que comprou uma casa por parcelamento no termino registrou a casa apenas para trez filhos hoje ele é falecido e um dos filhos que seria do primeiro casamento na escritura está registrado que é filho da segunda união e na época do registro todos eram menores.Gostaria de saber se tenho como revogar esta escritura para reconhecer direitos de dos filhos que ficaram de fora?

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