Neste caso nao é crime nem prova. Trata-se de prova ilegal, ou seja, prova nao admitida em direito. A CF garante que ninguem será obrigado a fazer prova contra si mesmo. Nao sei se vc se lembra daquelas placas que dizem: "sorria você está sendo filmado", então, é o que justamente o que deve ser feito para que a prova se torne lícita. A pessoa deve saber que a ligação está sendo gravada antes da conversa, porque a prova penal precisa da voluntariedade do agente ao admitir sua pratica em um veículo de comunicação que certamente poderá ser usado contra ele em processo. Wellington Santos Advogado Se ainda tiver duvida me contate por e-mail well.h.santos@gmail.com

apenas complementando a resposta do colega acima... a regra q ele citou, por óbvio, não se aplica às escutas telefônicas autorizadas judicialmente... nesses casos, o investigado (e nem poderia ser diferente) não é notificado de que suas ligações estão sendo gravadas e mesmo assim terão validade como prova no processo.