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Faz um ano e sete meses que convivo com uma menina de 15 anos com quem tenho um filho de 4 meses isso é algum crime? e se um dia viermos a nos separar sofrerei alguma penalidade? poderei ser acusado de estupro ou algo parecido?


responda a minha pergunta a palavra chave é crime e a pergunta é:tenho 20 anos ter relações sem permissao uma garota de 15 é crime? - Ronaldo um ano atrás
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Não, pelo CP sua conduta é atípica, pois ela é MAIOR de 14 anos e o código prevê que o estupro de vulnerável ocorre somente com vítima MENOR de 14 anos. Quanto ao estupro o CP dispõe que ocorre mediante violência ou grave ameaça, como ela convivia vom você por livre e espontânea vontade não existe crime.

responda a minha pergunta a palavra chave é crime e a pergunta é:tenho 20 anos ter relações sem permissao uma garota de 15 é crime? - Ronaldo um ano atrás
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O casamento , com autorização dos pais(pelo fato de se tratar de uma menor de idade )ou autorização do juiz,faz com que você possa viver com a sua companheira sem ser acusado,pois o casamento emancipa a pessoa,tornando ela legalmente responsavel por seus atos civis. Há alguns anos era muito discutido a respeito de estupro nesses casos,porém, muitos juizes hoje em dia, entendem que , por vocês viverem já a mais de um ano, terem um filho não seria considerado estupro, até mesmo porque, estupro seria um ato de relação sexual forçada, o que não seria o caso de vocês, já que estão juntos a bastante tempo. Se vocês se separassem , você obviamente teria que pagar a pensão alimenticia do filho de vocês, e provavelmente uma pensão a ela, caso ela venha a comprovar que não tenha como se sutentar.Mas isso seria arbitrato pelo juiz.

Fico triste em pensar que existam colegas que ainda pensem como esse colega do primeiro comentário.Uma real infelicidade esse tipo de pensamento para qualquer operador do Direito, e qualquer ser humano.

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Sim. É crime: estupro de vulnerável. A pena é de reclusão mínimo de 08 (oito) anos. Regime inicialmente fechado. E, de acordo com o que for ou não provado no processo poderá responder por outros crimes. Como sequestro.

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Data venia, mas os colegas Hermann e Sara estão equivocados. Para o Herman, a questão é que ele já convivia a 1 ano e meio (hj ela tem 15). Na época da conjunção carnal que, não foi só uma vez, ela era menor de 14 anos. Para a Sara tem uma lei de 2005, basta para isso consultar o CP atualizado. Expulgando do nosso ordenamento jurídico esse tipo de extinção da punibilidade pelo casamento. De toda forma ele deverá responder pelo crime de estupro de vulnerável. Hj em dia à luz do STJ e da legislação não é mais possível fazer esse tipo de ponderações por causa da lei 12.015

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Claro que é crime! Na época do inicio do relacionamento ela tinha apenas 13 anos, o que é considerado violência contra vulnerável. Uma vez que nessa idade ainda nao se considera capaz de discernir ou decidir sobre o que escolher...

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OLA, BOA NOITE!!! EU TENHO 36 ANOS E ACABEI ME ENVOLVENDO COM UMA MENINA DE 16, AGENTE SE GOSTA DE MONTÃO E QUERMOS FICAR JUNTOS. TEMOS UM RELACIONAMENTO COMO SE FOSSE-MOS MARIO E MULHER. BEM QUERIA SABER SE EU ESTOU COMETENDO ALGUM CRIME E TUDO QUE AGENTE FAZ É CONCEDIDO POR ELA E ESTAMOS A NOVE MESES JUNTO, DEIXANDO BEM CLARO QUE A FAMILIA NÃO ACEITA. OBRIGADO!

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DEVERIAS ser acusado de tudo: pedofilia, estupro, sequestro, dentre outras coisas. Se convives a algum tempo (9 meses de gestação + 4 meses de vida= 13 meses, ou seja mais de 1 anos, com certeza), significa que quando do início dessa "aventura", ela mal tinha completado 13 anos.

O que que é isso??? Daqui a pouco os caras estão arrumando companheira no berçário da maternidade...! Deverias ser DENUNCIADO por algum vizinho ou parente da VÍTIMA... Toma juízo nessa cabecinha, rapaz!

Isso é uma VIOLÊNCIA contra uma criança! Permita-me parar por aqui, porque se fosse contra uma irmã minha ou filha...

Essa resposta foi censurada em parte por ter conteúdo ofensivo. - Daniel um ano atrás

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