Boa tarde,

A estabilidade garante o trabalhador no emprego contra demissões sem justa causa. Porém, o direito só é conferido há algumas pessoas e em casos especiais. Mesmo em situação de estabilidade, há possibilidade de o empregado ser despedido. Vale lembrar que os empregados estáveis podem ser dispensados por falta grave (justa causa).

A estabilidade também pode ser conferida a empregados por liberdade do chefe ou em acordos coletivos. A estabilidade temporária dura enquanto o trabalhador estiver em situação que dê direito à garantia. Após 3 anos de trabalho, os servidores públicos (concursados e estatutários) ganham estabilidade.

Para aquisição da estabilidade a lei estabelece dois requisitos básicos: a existência de acidente do trabalho ou doença laboral, e a percepção do auxílio-doença acidentário. Este último não se confunde com o auxílio-doença comum, benefício previdenciário concedido nos casos de doença comum ou acidentes estranhos ao trabalho.

Ana Carolina Borges

www.meuadvogado.com.br

olhar estou em uma cituação muitoo ruim eu trabalho em uma farmacia a mais de um ano e meio sou entregador eu estou encostado pelo inss a 4mes pelo falto que eu fiço uma cirugia no juelho esquedo e fique sabedo q meu patrão vai me marda em bora qual saõ os meus direitos nessa questão

Olá!Eu me chamo Anderson, estou afastado do meu trabalho, pois quebrei meu pusso. Vou ter uma reunião com meus chefes. Vou ter que ser afastado pelo inss, ja faz mais 15 dias de atestado. Eles podem me mandar embora? Sei que preciso receber o papel da firma para poder dar entrada no inss, mesmo não sendo acidente de trabalho tenho direito? Desde já agradeço! Obrigado!

eu estou encostada no inss faz 2 anos mas tenho carteira assinada eu tenho direito ao pis