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Rábulas(pessoas sem OAB, mas com procuração das partes) que atuam nos ,

para resguardar seu direito a receber o valor eventualmente combinado com a parte pelo

serviço prestado, podem se valer deste instrumento?

É eficaz?


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Rábula é um termo pejorativo para pessoas que advogavam sem ser advogados. Os práticos na área do direito. Não são aceitos para defesa de forma geral, apenas podem prestar serviços gerais como consultoria e acompanhamento de processos extras judiciais, como escritura em cartório, entre outros.

Assim, primeiro seria interessante vc retificar, pois o rábula atualmente é considerado o desonesto, aquiele que faz um serviço que não deveria estar ao alcance dele. Depois disso, elucidar qual serviço foi prestado para saber se o contrato é válido ou não. A primeira vista, pode ser válido, pois existem vários procedimentos que não são necessariamente acompanhados por um advogado, mas pode ser totalmente inválido, dependendo da questão.

Espero ter elucidado.

Lulia Maria S. Resgalla, oab/rj 163903.

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