Aliás, é a única possibilidade de prisão civil prevista em nosso ordenamento jurídico.

Posso estar engandao, mas creio que a pergunta é se o devedor pode ser preso civilmente durante um processo revisional. Pelo meu entendimento só cabe prisão se aquele que deve pagar alimento não está cumprindo sua obrigação.

Caberá prisão uma vez que apesar do valor da pensâo estar sendo revisto, já existe uma valor judicialemte estabelecido pelo juiz que deve ser respeitado e pago, uma vez que trata-se de verba de valor alimentar. Se a capacidade financeira da pessoa que oferta alimentos diminuiu de forma abrupta e de surpresa, caberá o pedido de tutela antecipada na ação de revisão de alimentos. O mero fato de estar tramitando uma ação de revisão de alimentos não desobriga a pessoa de pagar a devida pensão.

Boa tarde,

Caberá prisão civil apenas em caso de descumprimento.

Isto é, se você deixar de pagar a pensão ao seu filho ou ex-esposa por 3 meses.

Ana Carolina Borges - Equipe MeuAdvogado

www.meuadvogado.com.br

Se o juiz decretar a prisão em decorrênciqa de Ação de Execução de Alimentos, a Ação Revisional não impede.