Prezados tenho uma duvida e vou explicitar o caso por tópicos:
1 - Funcionário aprovado em concurso publico e com contrato de trabalho regido pela CLT
2 - Tomou posse de cargo comissionado após 2 anos de trabalho.
3 - Ao mesmo tempo em que tomou posse do cargo comissionado foi exonerado do antigo cargo que fora extinto, isso tudo publicado no DOU.
4 - No novo cargo o funcionário ganha 25% a mais, bate ponto diariamente e seus atrasos descontados no contracheque. Tem o fgts depositado normalmente, sobre o novo salário.
No momento, por problemas de saúde e cansaço, o funcionário deseja retornar o cargo de origem, porém o mesmo não existe mais, mas existe um similar que foi criado para outros funcionarios que entram na empresa e ganham 25% menos do que o cargo comissionado. Há possibilidade de haver este "retorno"? Pode haver redução de salário? O cargo ocupado é considerado mesmo comissionado?
Desde já agradeço,