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Ola, aluguei um imovel agora em Dez/11, e a casa não tem corrimão nas escadas, nem parapeito na sacada, como tenho criança e cachorro coloquei um portãozinho e corrimão na escada que vai para lavanderia, avisei a imobiliaria e enviei fotos porem a resposta foi que eles não conseguiam entrar em contato com o proprietario pois ele estava viajando, quando fui pagar o aluguel ele não quis abater e eu fiquei com o prejuizo, estou com problemas de infiltração na parede do banheiro, o telhado da garagem está vazando e entra água dentro da sala e da cozinha quando chove forte, já enviei fotos e a resposta que tive é que o proprietario não ira fazer nenhum reparo e não ira descontar nada do aluguel se eu o fizer...conclusão deixo a parede e portas cairem ou devo insistir pois afinal de contas esse problema é do proprietario, certo? Grata
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Sheyla;

1º Quanto as benfeitorias que voce realizou, estas se caracterizam como úteis, ou seja, elas visam adequar melhor o uso do imóvel, conforme suas necessidades, desta forma, este tipo de benfeitoria somente dará ensejo a restituição dos valores, quando préviamente autorizadas pelo proprietário, sendo que, a execução das mesmas devem ser realizadas somente após autorização expressa do locador, gerando desta forma, seu direito a restituição dos valores, como também, a retenção do imóvel até que sejam ressarcidas, caso contrário não.

2º Em relação aos problemas de infiltração nas paredes e demais, estes são anteriores a locação, desta forma, conforme determina o artigo 22, inc. IV da Lei n. 8.245/91 (Inquilinato), o locador deverá responder e arcar com os gastos de reparação, mantendo o imóvel ao uso a que se destina, de forma a garantir ao locatário, comodidade e segurança em relação ao mesmo, como também determina o artigo 568 do Código Civil. Assim sendo; as reformas necessárias poderão ser abatidas no aluguél ou resolver o contrato, não havendo acordo.

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