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Fui obrigada a transferir meu filho de escola sob coação do diretor, pois alegou que meu filho estava usando drogas na escola.

Decidi então fazer exame toxicológico em uma clínica particular na presença de duas testemunhas através de coleta de pêlos das axilas.

Minha questão, é:

Com o resultado negativo posso processar a escola e o diretor por assédio moral entre outras alegações?

É uma escola estadual (ETE), ele fez exame de classificação, o diretor tem o direto de me obrigar a transferí-lo ainda que seja provado que ele é usuário de drogas? E se ele usou na escola, a responsabilidade não recai sobre o diretor? Por ser estadual, eu posso considerar processar o Estado por permitir que em seu nome este diretor tenha estas ações!


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foi apurado que ele estava usando droga na escola? a pessoa nao pode ser transferida arbitrariamente como foi o seu filho, a nao ser que tenha o diretor algum motivo plausivel... caso tenha havido alguma exposição, casos vexatórios que ponham em cheque a má fama do aluno perante a sociedade tenho convicção que cabe perfeitamente pleitear uma ação de indenização perante o diretor da escola por os motivos acima abordados....

espero ter ajudado.

abraços

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Acho interessante algumas ponderações quanto ao caso apresentado:

  1. Estamos trabalhando sobre a condição "se", o que dificulta bastante uma avaliação objetiva do caso;
  2. Algo que me salta aos olhos é o fato de, "em sendo" vosso filho um viciado, a descoberta foi feita pelo diretor da escola e o qual agora é posto na "berlinda", como o grande vilão da história;
  3. Sou defensor do diálogo, tanto na situação do seu filho, que caso comprovado ser um viciado irá necessitar de um tremendo apoio, quanto com o diretor, que poderia ser um ponto de apoio como educador;
  4. Acredito que o fato de você optar por "processar" o colégio ou mesmo o diretor, de forma declarada você irá minimizar o problema junto ao seu filho, que acredito eu ser muito maior do que a própria expulsão;
  5. Já fiz trabalho voluntário com viciados em drogas e álcool, e além do próprio dependente, os seus familiares também necessitam de apoio e tratamento. Assim recomendo que ao invés de gastar energia com buscar "indenização" por um provável dano, gaste energia em buscar a plena recuperação de seu filho, pois o vício é algo que mata não somente o viciado, mas sim uma família inteira que passa a não mais viver de alegria e sim de tristezas.

Espero ter contribuído e confesso que gostaria de contribuir muito mais. Tenho filha jovem e faço forças para que ela nunca experimente qualquer tipo de drogas. Mas por favor não cai na "onda" de defender o seu filho, pois não é o que ele precisa. Apresente de forma clara a realidade e todas as suas consequências e o coloque (caso comprovada a dependência ou uso de entorpecentes) como o responsável pela situação.

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se ouve situação vexatória ou algo assim,cabe um processo com base no eca(estatuto da criança e do adolescente).Se não houve,acredito que você e o diretor possam entrar em conciliação em uma audiencia pública.

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e outra,ele não pode proibir ou expulsa-lo da escola arbitrariamente,o máximo que ele pode fazer é acionar o conselho tutelar para leva-lo para internação caso seja comprovado o uso de drogas.caso contrário ele desrespeita um direito fundamental.

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Consulte um advogado,pois certamente não houve um procedimento administrativo para que seu filho fosse mandado embora,aliás convivado a se retirar. Não há legislação alguma que permite expusão de aluno de colégio,sejam eles públicos ou particulares. Esse termo "expulsão" era permitido em legislações anterioes. A atual LDB- lei de diretrizes e bases da educação não dispõe de nada nesse sentido.

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Bem, melhor procurar um bom advogado. E Outra Se Eke fosse um Usua´rio de Droga a Culpa NÃO SERIA SUA , E SIM DA FRAQUESA DELE

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estou sendo amuaçada pela diretora da escola de transferir o meu filho de escola proxima de minha casa ,pois meu filho é bagunceira e brigou 2 vezes na escola.Ela vem descriminando o mesmo e os colegas vindos de outra escola.Por lei quais as razoes que permitem esta atitude?

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Gostaria de parabenizar o Sr. Flávio Luiz da Costa pela resposta apresentada ao caso. Concordo plenamente com êle e falo de cadeira, pois passei por situação idêntica ao fato narrado e, graças a Deus que nos concedeu paciência, redobrou nosso carinho, amor e compreensão, hoje meu filho está totalmente recuperado e reintegrado aos estudos. Esclareço ainda que a atitude minha e de minha esposa foi de total compreensão à iniciativa da escola. Meu filho realmente precisava, mais do que nunca, dos pais a seu lado para ajudá-lo e o ambiente familiar foi imprescindível.

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A duvida da mãe é quanto ao resultado do exame. Se deu ou der negativo? Como fica a acusação do diretor? Acusar sem apurar se ele estava realmente usando droga na escola? Se der negativo o exame ela pode processar o diretor ou a estado ou ainda ambos?

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Primeiro,se seu filho é um usuario de entorpencentes,a culpa não é mesmo do diretor,e sim SUA! Que não educou seu filho bem,para ele entender que tais praticas,não podem ser feitas,principalmente na escola!

Por Favor, devemos nós apegar a quaestão jurídica do caso e não a questões de foro interno da família. - Daniel um ano atrás

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