Perguntas com a tag 'administrativo'

0
voto
0respostas
42 visitas

Oque devo fazer?

Ola! Minha pergunta é: se eu estiver fazendo a academia da policia militar e for convocado para tomar posse em outro concurso qualquer, eu posso tomar posse e pedir vacância, afastamento ou licença pa...
0
voto
0respostas
67 visitas

É considerado cargo comissionado?

Prezados tenho uma duvida e vou explicitar o caso por tópicos: 1 - Funcionário aprovado em concurso publico e com contrato de trabalho regido pela CLT 2 - Tomou posse de cargo comissionado após 2 anos...
0
voto
1resposta
106 visitas

Pensão alimentícia incide antes ou depois do desconto abate-teto?

Minha mãe tem salário alto como servidora pública e tem o desconto chamado "abate-teto", limite de remuneração previsto na Constituição Federal. Ela vai pagar pensão alimentícia judicial a ...
0
voto
1resposta
98 visitas

Deliberação normativa

Estou com um caso em que houve uma deliberação normativa convocando os empreendedores para trocarem suas autorizações de funcionamento por licença de funcionamento, a pergunta é uma DN convocatória po...
0
voto
0respostas
93 visitas

Aprovação em concurso publico e exercicio da posse?

Fui aprovado em um concurso publico, mas só termino a faculdade no final do ano, preciso tomar posse antes da conclusao do curso. A posse é até 05/08/2011 devo entrar em seu exercicio em 30 dias da no...
0
voto
0respostas
100 visitas

Suspensão de segurança - STJ ?

Quando perde o efeito da suspensão de segurança no stj ? O REsp foi negado seguimento e já transitado em julgado. O AI referente ao RE está no STF. Antes da suspensão ir para o stj, foi para o stf ...
0
voto
0respostas
90 visitas

Quando perde o efeito da suspensão de segurança no stj ?

Quando perde o efeito da suspensão de segurança no stj ? O REsp foi negado seguimento e já transitado em julgado. O AI referente ao RE está no STF. Antes da suspensão ir para o stj, foi para o s...
1
voto
0respostas
120 visitas

Até que ponto pode ir um ato normativo sem exorbitar o poder regulamentar?

Tenho estudando alguns atos normativos da área de recursos humanos e vejo que existe uma estranha distância entre eles e o que a lei estabelece. Um exemplo: A Lei 11788/08, lei do estágio, estabelec...
0
voto
0respostas
91 visitas

Processo disciplinar administrativo

Olá, boa noite! Um órgão público que realizou seu primeiro concurso o ano passado, sob o regime estatutário, não tendo portanto nenhum servidor estável até a presente data, caso necessite instaurar um...
0
voto
0respostas
112 visitas

O Estado me deve algo?

Trabalhei como auxiliar administrativo temporário para o Estado na Sec. de Segurança Pública de julho de 2009 até o início desse mês. Fui concursado durante esse tempo. Eu e mais de três mil pessoas f...
0
voto
0respostas
395 visitas

Como funciona o Banco de Horas para o Servidor Publico?

Como funciona o Banco de Horas para o Servidor Publico? existe uma legislação especifica? Como se dá a compensação das horas para um servidor que pratica a escala 12 x 36 ou 24 x 72? Conta-se as hor...
1
voto
3respostas
219 visitas

Aprovado em concurso público tem direito a nomeação?

Aprovado em Concurso Público dentro do número de vagas previstas em edital tem algum meio para garantir a nomeação antes da prescrição do prazo? O órgão público é um TJ, e o próprio juiz da comarca já...
1
voto
2respostas
255 visitas

A que órgão público devo recorrer para entrar com ação para recebimento de insalubridade?

'Sou técnica de enfermagem e funcionária pública de uma prefeitura há 4 anos e meio. De acordo com o estatuto tenho direito de 20% do meu salário base como insalubridade, porém nunca recebi nenhum a...
0
voto
1resposta
155 visitas

Acumulo de cargos.

Posso acumular cargo de pres. da câmara de ver. com o de secretário municipal?
0
voto
1resposta
222 visitas

No caso de concurso que obriga ter curso superior, a pessoa pode assumir sem ter (ou ter parcialmente)?

Foi aberto um concurso publico para a prefeitura de Vinhedo/SP para Professor de Matemática. No Edital consta que para ser nomeado além de passar no mesmo tem que apresentar o diploma de conclusão do ...
1
voto
0respostas
165 visitas

Preciso de determinação judicial para desistir de curso de formação da polícia militar?

Bom Dia... Gostaria que alguém tirasse minha dúvida, fiz a prova da policia militar do meu estado e passei em todas as fazes porém a última fase que seria o curso de formação pedi para sair antes mesm...
1
voto
0respostas
165 visitas

Quais os limites da greve no caso de funcionário público?

quais os direitos legais dos funcionarios publico municipal em caso de fazer greve. pode bater cartao e cumprir horario sem trabalhar? podem proibir entrada no local de trabalho? qual lei pode nos am...
0
voto
0respostas
486 visitas

Ocupante de cargo em comissão tem direito ao seguro desemprego ?

Olá; Sou ex-servidor em comissão de uma câmara municipal, onde ocupava o cargo de assessor de informática. Não possuia subordinados (não era cargo de chefia). Fui nomeado através de portaria e fiquei...
0
voto
0respostas
327 visitas

Exoneração de serviço público pode ser revertida?

Minha mãe é professora, ela era concursada na prefeitura e no estado aqui em Cachoeiro de Itapemirim- ES, porém ela ficou doente, teve sindrome de pânico e depressão e acabou pedindo exoneração do car...
0
voto
1resposta
426 visitas

Posso me negar a desempenhar tarefas em desvio de função?

Sou servidor federal ha 15 anos. Passei no concurso para arquivologista, nível superior, mas, excetuando-se algumas vezes, desempenho funções de técnico em Arquivo, nível auxiliar. Agora, estou fazend...
0
voto
0respostas
152 visitas

Posso me negar a desempenhar tarefas em desvio de função

Sou servidor federal ha 15 anos. Passei no concurso para arquivologista, nível superior, mas, exceptuando-se algumas vezes, desempenho funções de técnico em Arquivo, nível auxiliar. Agora, estou fazen...
0
voto
2respostas
224 visitas

Pessoa jurídica de direito público interno é obrigada a depositar o FGTS de prestador de serviços?

Prestador de serviços que teve seu contrato com Fundação Hospitalar estadual (pessoa jurídica de direito público interno) renovado inúmeras vezes tem obrigação de depositar o FGTS do prestador de serv...
0
voto
1resposta
460 visitas

O governo garante benefício a pessoa que cuida de doente (de forma integral)?

minha mae está com neoplasia. Tem alguma lei ou beneficio para acomphantes ela nao é segurada do inss mas eu trabalho normalmente. mas gostaria de sair para cuidar dela.
0
voto
0respostas
142 visitas

Qual o direito do candidato em processo seletivo?

O candidato realiza um processo seletivo a uma disciplina em uma universidade tem uma vaga e o resultado é homologado. No mesmo período abre o concurso público para a mesma vaga. O candidato aprovado ...
0
voto
1resposta
341 visitas

Procurador do estado pode advogar para sociedade de economia mista?

estou com esse caso para resolver na faculdade e gostaria de saber se os amigos têm alguma idéia. posso considerar o art. 37, xvi da CF taxativo, estando o caso, portanto, fora do rol? muito obrigada...
0
voto
0respostas
240 visitas

Posso pedir indenização por desapropriação de lugar que alugo mas é ponto comercial?

Possuo uma empresa, que tem mais de 30 anos de aluguel no mesmo ponto. A empresa é conhecida na cidade justamente pelo ponto comercial. Fomos avisados que a prefeitura vai desocupar o imóvel para cons...
0
voto
0respostas
125 visitas

Como filiar uma federação estadual à Confederação Nacional?

Criamos uma Federação estadual de um esporte. Queremos nos filiar à Confederação nacional, mas esta pede uma jóia de R$ 45.000,00. A intenção clara é de evitar novos associados e se perpetuar no coman...
1
voto
0respostas
382 visitas

Direitos trabalhistas negados durante oito anos em instituição publica: o que fazer?

Trabalhei de 01/03/2001 A 30/04/2008 em uma instituição pública com salário inicial de R$666,00 após uns quatro meses o salário ja reduziu para R$660,00 a nomeação saiu no diário oficial do estado com...
0
voto
1resposta
201 visitas

Tenho direito de ser isenta de pagamento da universidade em decorrência da morte de quem pagava?

Meu pai pagava a minha universidade e faleceu. Tenho algum direito de desconto ou isenção de mensalidade da faculdade?
0
voto
0respostas
140 visitas

Existe pendências sobre a lei municipal 13.948/05 ?

Trata-se de lei sobre o setor bancário que estipula prazos de atendimento em dias normais de 15 minutos.