Perguntas com a tag 'prova'

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Concurso Municipal com empregado da prefeitura(cargo de confiança) como fiscal ?

uma pessoa nomeada secretaria de educação do municipio , pode ser fiscal na aplicação de conscurso por firma terceirizada ? como proceder ?
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Conversa de MSN Messenger como prova judicial?

Em caso de aliciamento de menores, é possível ser utilizada como prova em processo judicial históricos de conversa de MSN Messenger? O caso é o seguinte. Minha filha de 15 anos tem se relacionado sexu...
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Conversa de MSN como prova judicial?

Tenho uma filha de 15 anos que tem tido encontros em um professor de escola de 33 anos de idade. Quero processa-lo por corrupção de menores. É possivel usar, como provas, historicos de conversa de MSN...
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Se fizer uma tatuagem no pulso eu posso fazer prova para ser juiza ?

para ser juiza pode ter tatuagem ?
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Sabemos que uma conversa registrada no MSN pode ser facilmente alterada. Mesmo assim esse arquivo pode ser usado como prova?

Sabemos que uma conversa registrada no MSN pode ser facilmente alterada porque o arquivo permite a edição. Mesmo assim esse arquivo pode ser usado como prova? Como provar que era realmente a pessoa ac...
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Irmão pode ser minha testemunha?

A faculdade onde estudo (UNINTER de JI-PARANÁ/RO) está se recusando a me entregar um comprovante de que eu estreguei meus documentos, mesmo já tendo entregue duas vezes meu CPF e RG autenticados. Vo...
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O que é uma prova "plena e suficiente"?

Qual é a diferença entre prova plena, prova suficiente e prova plena e suficiente? Haveria um exemplo em que fosse possivel distinguir os três tipos? Essas distinções datam de quando?
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Parentes e familiares podem ser testemunha em alienação parental?

PARENTES E FAMILIARES PODEM SER TESTEMUNHA PARA COMPROVAR A ALIENAÇÃO PARENTAL. SOU UM PAI QUE ESTOU COM A MINHA FILHA CAÇULA SOFRENDO ALIENAÇÃO PARENTAL MAS EU MINHA MÃE(AVÓ PATERNA) MINHA FILHA MAIS...
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Afirmações sobre Calúnia, Injúria e Difamação, estão livres de provas, na acusação ?

Se o elemento "A" afirma em testemunho que foi submetido a ofensas, etc. pelo elemento "B". O elemento "B" será indiciado, mesmo sem provas ?
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É licito e legal tirar fotos e fazer filmagens de um cônjuge que está em adultério para juntada de provas?

Tenho um caso em que a esposa esta traindo o marido e ele quer fazer uma juntada de provas desta traição, afim de, garantir a guarda de sua filha e pleitear danos morais e materiais. Estas provas são ...
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Se o juíz interrogar o réu antes das testemunhas de defesa e acusação ocorre a nulidade absoluta do processo?

Ocorreu em uma audiencia o fato do juiz ouvir o réu antes das testemunhas de acusação e defesa, meu colegas comentaram se ocorreria a nulidade absoluta do processo, gostaria de saber mais a respeito s...
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No caso de desacato a fé pública do funcionário é suficiente como prova?

No caso de desacato a fé pública do funcionário é suficiente como prova?
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Juntada de documentos no processo pode ocorrer até quando?

O autor na inicial juntou docs. de fatura e sem quitação, na contestação o réu falou q esses documentos não tem validade. Pode o autor na manifestação a contestação juntar as notas fiscais referentes ...
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Conversas por msn podem ser prova em processo criminal?

gostaria de saber se uma conversa no msn onde digo que vendi drogas, mas que na verdade nao vendi, seria uma prova criminal onde posso ser preso?
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Após demissão quento tempo a empresa têm para pagar verbas rescisórias?

Olá! Achei esse site muito interessante, tenho uma dúvida, espero que me ajudem. Fui dispensada do meu trabalho em uma empresa terceirizada, há quase 3 meses, mas até o momento não recebi minhas verba...
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Incidência do CDC substitui em que casos ônus da prova?

Fui assinante de uma empresa de TV por assinatura até o ano de 2007, ano em que solicitei o cancelamento da assinatura e aparentemente tinha tudo sido resolvido. Acontece que alguns meses depois chego...
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Em que casos se utiliza o detector de mentiras? Quem pode solicitar?

Detector de mentiras para testemunhas suspeitas, como aplicar?
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Qual o tratamento corretivo ou penal para falsas testemunhas?

Existe penalidade se ficar provado que uma testemunha foi forjada?
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Há critérios para a aceitação do testemunho de crianças considerando a guarda?

Crianças são facilmente manipuláveis psicologicamente e socialmente. Um pai/mãe intimidador também pode usar seus filhos para testemunhar a seu favor. Como evitar o engano? Existem critérios que já fo...
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Gravar ligação telefonica entre duas pessoas é crime ou é prova?

Eu estava conversando com um amigo no telefone e percebi que ele estava mentindo, então, para não gerar controvérsia decidir gravar a ligação. Como eu havia previsto, ele negou seu ato, e desmentiu, p...
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Principio da forma e o da Instrumentalidade das formas: como se relacionam?

O que vem a ser esses principios, como eles se relacionam com a doutrina e com teoria geral das provas?
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Como funciona a regra sobre o ônus da prova?

Em relação ao Ônus da prova, é diferente de dever? como diferencio cada um?
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Qual o critério adotado pelo CPC quanto ao momento do Ônus da prova?

Qual o critério adotado pelo CPC quanto ao momento do Ônus da prova? e pela doutrina e jurisprudencia majoritária?
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Em que momento o juiz se manifesta sobre as provas que serao produzidas?

No caso de Provas no processo civil, em que momento o Juiz se manifesta sobre as provas que serao produzidas?
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Até onde vai o princípio da verdade real no processo penal?

Até onde vai o princípio da verdade real no processo penal?
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Você considera audiência criminal por teleconferência constitucional?

Gostaria de saber a opinião dos colegas.
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Em que hipóteses gravação em vídeo será permitida no processo penal?

Em que hipóteses gravação em vídeo será permitida no processo penal?
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O que serão consideradas provas ilícitas no processo penal?

Quais provas ou quais meios de conseguir provas serão considerados ilícitos no processo penal?
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Não dependem de prova quais fatos?

Queria saber o que no direito brasileiro não dependerá de prova. Quais fatos não precisarão ser provados?
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Como funciona a emenda a inicial na falta de documentos?

1- Se o juiz atestar que apesar da inicial estar correta falta algum documento, o mais correto será o mesmo ordenar a emenda a inicial ou apenas que se anexam os docuemntos X ou Y em separado que falt...