2

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resps.

541

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Como se caracteriza a alienaçao parental?

1a atrás marcelo nunes 780

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1

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842

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Porque não se admite a retratação no crime de injuria?

injúria penal retratação

1a atrás marcelo nunes 780

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469

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Quando posso entrar com uma ação de Interdito Proibitório?

interdito-proibitório processo-civil

1a atrás marcelo nunes 780

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1

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369

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De quem e a competencia para julgar as lides previdenciarias ?

competência previdenciário processo-civil

1a atrás marcelo nunes 780

2

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0

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218

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Quais requisitos para conseguir o livramento condicional ?

liberdade-condicional penal

1a atrás marcelo nunes 780

1

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0

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289

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Quais as hipoteses que cabe retratação no direito penal?

penal retratação

1a atrás marcelo nunes 780

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438

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Qual grande marco da Previdência Social no Brasil?

previdenciário previdência-social

1a atrás marcelo nunes 780

2

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450

visitas

Na situação hipotetica de réu ser impronunciado poderá o réu ser processado novamente pelo mesmo crime?

impronúncia penal processo tribunal-do-júri

1a atrás marcelo nunes 780

3

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3

resps.

716

visitas

Qual a natureza juridica da decisao de impronúncia?

impronúncia penal tribunal-do-júri

1a atrás marcelo nunes 780

2

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1

resps.

377

visitas

Qual entedimento da doutrina sobre a impronúncia?

impronúncia penal tribunal-do-júri

1a atrás marcelo nunes 780

2

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1

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247

visitas

Qual o efeito no juizo civel da sentença de pronúncia?

processo-penal pronúncia tribunal-do-júri

1a atrás marcelo nunes 780

2

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609

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Qual o conceito de pronúncia ?

penal pronúncia tribunal-do-júri

1a atrás marcelo nunes 780

2

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918

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O tribunal do juri tem competencia para julgar o latrocínio ?

competência latrocínio processo-penal tribunal-do-júri

1a atrás marcelo nunes 780

2

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324

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Qual a competencia do tribunal do juri?

competência proceso-penal tribunal-do-júri

1a atrás marcelo nunes 780

2

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863

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Onde posso encontrar um modelo de açao de cobrança?

ação-de-cobrança dívida processo-civil

1a atrás marcelo nunes 780

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317

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A quem entenda sindicato como negocio lucrativo por que ?

sindicato trabalhista

1a atrás marcelo nunes 780

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2246

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O que podemos enteder por unicidade sindical?

sindicato trabalhista

1a atrás marcelo nunes 780

2

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1668

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Qual o conceito de sindicato e qual seu objetivo?

sindicato trabalhista

1a atrás marcelo nunes 780

2

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1

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1180

visitas

Qual a importancia do sindicato ?

sindicato trabalhista

1a atrás marcelo nunes 780

1

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0

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179

visitas

Quais são e em que consistem as teorias da autoria?

autoria penal

1a atrás marcelo nunes 780

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680

visitas

Em que consiste o autor do fato típico?

autoria penal tipicidade

1a atrás marcelo nunes 780

1

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591

visitas

Que são impedimentos para o casamento?

casamento civil família

1a atrás marcelo nunes 780

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1122

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Que é casamento putativo?

casamento casamento-putativo civil família

1a atrás marcelo nunes 780

1

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287

visitas

Quais os casos de anulação do casamento ?

anulação-de-casamento civil família

1a atrás marcelo nunes 780

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585

visitas

Que se entende por casamento nuncupativo?

casamento casamento-nuncupativo civil família

1a atrás marcelo nunes 780

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425

visitas

Em relação ao noivado, existe possibilidade de ocorrer algum efeito jurídico?

casamento civil família

1a atrás marcelo nunes 780

1

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731

visitas

Que é pacto antenupcial?

casamento civil família pacto-antenupcial

1a atrás marcelo nunes 780

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509

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No regime de comunhão parcial de bens entram na comunhão:A esposa terá direito ao o prêmio da Loteria no valor de 5 milhões de reais com que foi contemplado o marido?

casamento civil comunhão-parcial

1a atrás marcelo nunes 780

1

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312

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Quais são os deveres de ambos os cônjuges?

casamento civil cônjuge

1a atrás marcelo nunes 780

1

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546

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Pode haver casamento de mulher de 62 anos, sob o regime de comunhão universal?

casamento civil comunhão-universal família

1a atrás marcelo nunes 780

marcelo nunes

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Perguntas

Como se caracteriza a alienaçao parental?

Porque não se admite a retratação no crime de injuria?

Quando posso entrar com uma ação de Interdito Proibitório?

De quem e a competencia para julgar as lides previdenciarias ?

Quais requisitos para conseguir o livramento condicional ?

Quais as hipoteses que cabe retratação no direito penal?

Qual grande marco da Previdência Social no Brasil?

Na situação hipotetica de réu ser impronunciado poderá o réu ser processado novamente pelo mesmo crime?

Qual a natureza juridica da decisao de impronúncia?

Qual entedimento da doutrina sobre a impronúncia?

Qual o efeito no juizo civel da sentença de pronúncia?

Qual o conceito de pronúncia ?

O tribunal do juri tem competencia para julgar o latrocínio ?

Qual a competencia do tribunal do juri?

Onde posso encontrar um modelo de açao de cobrança?

A quem entenda sindicato como negocio lucrativo por que ?

O que podemos enteder por unicidade sindical?

Qual o conceito de sindicato e qual seu objetivo?

Qual a importancia do sindicato ?

Quais são e em que consistem as teorias da autoria?

Em que consiste o autor do fato típico?

Que são impedimentos para o casamento?

Que é casamento putativo?

Quais os casos de anulação do casamento ?

Que se entende por casamento nuncupativo?

Em relação ao noivado, existe possibilidade de ocorrer algum efeito jurídico?

Que é pacto antenupcial?

No regime de comunhão parcial de bens entram na comunhão:A esposa terá direito ao o prêmio da Loteria no valor de 5 milhões de reais com que foi contemplado o marido?

Quais são os deveres de ambos os cônjuges?

Pode haver casamento de mulher de 62 anos, sob o regime de comunhão universal?