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Bruno Lichtnow
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Bruno Lichtnow
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2 anos atrás
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Foz do Iguaçu
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Inscrição indevida do nome do consumidor em cadastro de devedores gera dano moral?
cdc
consumidor
danos-morais
indenização
2a atrás
Bruno Lichtnow
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Decisão em Ação de consignação de pagamento na justiça do trabalho: qual é o recurso cabível?
processo-trabalhista
consignação-de-pagamento
recurso-ordinário
apelação
2a atrás
Bruno Lichtnow
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O juiz pode decretar a prisão provisória de ofício?
processo-penal
prisão
prisão-provisória
prisão-preventiva
2a atrás
Bruno Lichtnow
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Tortura e homicídio: qual a diferença dependendo da circunstância?
penal
tortura
homicídio
tipicidade
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Bruno Lichtnow
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Estagiário: pode ser considerado autoridade coatora? Pode ser desacatado?
penal
mandado-de-segurança
estagiário
desacato
2a atrás
Bruno Lichtnow
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Aplicação da lei penal no espaço
penal
competência
jurisdição
internacional
2a atrás
Bruno Lichtnow
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Inquérito policial e denúncia anônima: válido ou nulo?
processo-penal
inquérito
denúncia-anônima
2a atrás
Bruno Lichtnow
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Controle de constitucionalidade: qual aplicação?
constitucional
controle-de-constitucionalidade
constituição
2a atrás
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Cumprimento do aviso prévio: como funciona seu cumprimento?
trabalhista
aviso-prévio
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Bruno Lichtnow
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Lei complementar e lei ordinária: qual a hierarquia?
constitucional
legislação
hierarquia-das-normas
lei-complementar
lei-ordinária
2a atrás
Bruno Lichtnow
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Qual é a hierarquia normativa de uma instrução normativa?
constitucional
instrução-normativa
2a atrás
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Recurso de decisões proferidas por Turmas Recursais: existe?
juizado-especial-civel
processo-civil
recurso
turma-recursal
2a atrás
Bruno Lichtnow
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Suspensão condicional do processo: direito ou faculdade?
processo-penal
suspensão-condicional-do-processo
ministério-público
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Rito dos tóxicos e recebimento da denúncia: é possivel defesa prévia?
processo-penal
defesa-prévia
lei-de-tóxicos
denúncia
2a atrás
Bruno Lichtnow
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Princípio da insignificância e contrabando: aplica-se?
penal
descaminho
contrabando
princípio-da-insignificância
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Bruno Lichtnow
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